Ministério Público discute com TCE e MPT sobre catadores de lixo de Parnaíba
Uma das pautas é a presença de crianças nos ambientes de lixão. Uma outra reunião deve ser realizada em breve, com a cooperativa.
Na quarta-feira (23), o Ministério Público do Piauí (MPPI), o Tribunal de Contas Estadual do Piauí (TCE-PI) e o Ministério Público do Trabalho promoveram uma reunião para discutir a situação de catadores de lixão, no Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no litoral do estado.
De acordo com o MPPI, a proposta atual consiste em regularizar a cooperativa local. Até o início de novembro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) deverá apresentar a lista de catadores no Cadastro Único, e providenciar o cadastro daqueles que ainda não estão registrados.

Outra reunião deve ser marcada com os representantes da cooperativa para prestar assistência à regularização jurídica e contábil da entidade.
Durante a reunião, um dos representantes da SEDESC também pautou a situação de crianças que frequentam o lixão do município, problema que persiste mesmo com a atuação do Conselho Tutelar.
Estiveram presentes a auditora do TCE Piauí Ângela Vilarinho, o procurador do MPT Carlos Henrique Leite, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e da cooperativa de catadores.
Parnaíba
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Ministério Público do Trabalho
Teresina
Piauí
Meio Ambiente
-
Mais de 100 pneus irregulares são apreendidos pelo Imepi em Floriano
Os fiscais do Imepi Itinerante avaliam que os pneus retirados de circulação foram reformados e por isso não podem ser vendidos para uso em veículos de duas ou três rodas. -
Auderi Martins será empossado como juiz substituto do TRE-PI nesta segunda
Auderi Martins ocupará a vaga deixada pelo advogado Guilardo Cesá Medeiros Graça, cujo biênio como juiz substituto foi encerrado em 2 de dezembro de 2024. -
Esperantina realiza Dia D de Vacinação contra a Gripe nesta quinta-feira
A mobilização está acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, das 8h às 13h. -
Presidente da FMS recebe manifestantes que reivindicam convocações de concursados
A reunião ocorreu após manifestação realizada em frente à sede da FMS nesta quarta-feira (28). -
Ministério Público examina licenciamento da Piauí Níquel para construção de barragem
A empresa Piauí Níquel Metais S/A é uma subsidiária da Brazilian Nickel, do setor de mineração.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir